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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

Federais nos casos de repetição de processos sobre a mesma questão de direito ou nas situações em
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:33

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

direito empresarial e consagrados na nossa carta política, e que devem ser respeitados conforme será exposto.
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:57

Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça

satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

contemporâneas, reclama o reconhecimento de que o campo de estudos do direito ambiental abraça forte
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02

OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem

Segundo a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, Raquel Castro, a permissão do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:56

Consórcio não consegue anular processo administrativo sobre aplicação de recursos em programa

Segundo o consórcio, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) violou o seu direito à ampla
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:27

Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação

, incisos I e II, do Código Penal), com direito de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:37

Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 15:09

HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral

Código de Processo Penal (CPP) teria ferido o direito ao duplo grau de jurisdição
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:35

Tributo ao pedreiro que se tornou advogado

“Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 12:30

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:12

Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado

culpa e de relação de causalidade, essenciais para gerar direito à indenização"
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

convencional da questão já que inseridos estamos em um Estado Democrático de Direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:34

Complementação de Aposentadoria/Pensão. Diferenças. Auxílio-Alimentação suprimido em 1995

quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e
Array Publicado em 2015-07-03T17:59:54+00:00

Turma determina que DFTRANS conceda passe livre a portador de doença cardíaca

livre, alegando que teria direito ao benefício por ser portador de doença cardíaca crônica

Exibindo resultado de 12661 até 12680 de um total de 63637

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de

Federais nos casos de repetição de processos sobre a mesma questão de direito ou nas situações em

direito empresarial e consagrados na nossa carta política, e que devem ser respeitados conforme será exposto.

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza

satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo

contemporâneas, reclama o reconhecimento de que o campo de estudos do direito ambiental abraça forte

Segundo a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, Raquel Castro, a permissão do

Segundo o consórcio, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) violou o seu direito à ampla

, incisos I e II, do Código Penal), com direito de recorrer em liberdade

eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua

Código de Processo Penal (CPP) teria ferido o direito ao duplo grau de jurisdição

“Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a

, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente

culpa e de relação de causalidade, essenciais para gerar direito à indenização"

convencional da questão já que inseridos estamos em um Estado Democrático de Direito

quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e

livre, alegando que teria direito ao benefício por ser portador de doença cardíaca crônica

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